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Defensoria Pública do DF pede proteção à integridade física de Lázaro após prisão

Em nota, órgão destacou que pedido para que o fugitivo fique em uma cela "separada dos demais detentos" é "comum em casos dessa natureza"



A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) registrou pedido à Vara de Execuções Penais para que Lázaro Barbosa de Sousa seja alocado em uma cela individual, separado dos demais detentos, caso seja preso. No documento, ressaltou a necessidade por "proteção especial à integridade física e mental e a proteção contra qualquer forma de sensacionalismo e exposição vexatória".


O texto avaliou a "enorme repercussão nacional" ao caso e, visando a preservar a vida do assistido, solicitou que o assistido seja alocado em instalações seguras em caso de prisão. O órgão afirmou esperar que, desta forma, ele seja submetido ao devido processo legal”.


"Destaca-se que a tortura, bem como a violência física ou psicológica direcionada a qualquer ser humano são consideradas práticas ilícitas vedadas pelo ordenamento jurídico pátrio e pelos tratados internacionais que o Brasil se comprometeu. São valores absolutos que devem ser garantidos a todos, independentemente da conduta criminosa praticada e do clamor da sociedade por justiça", afirma a defesa do criminoso.


A solicitação justificou que uma pessoa em cárcere fica vulnerável, "ainda mais quando há a presença de grande repercussão midiática e o clamor da população que acompanha todos os passos dessa caçada em tempo real pelos meios de comunicação em âmbito nacional".


Segundo a DPDF, este é um pedido “comum, em casos dessa natureza, tendo por objetivo a garantia do cumprimento da legislação vigente após a eventual captura de Lázaro”. Em nota, o órgão afirmou ainda que se “solidariza com as vítimas dos delitos” e que deseja que as investigações sejam concluídas “com a maior celeridade possível”.


Confira a nota da Defensoria Pública do Distrito Federal na íntegra:


"Em atenção ao pedido de informações acerca de manifestação subscrita por um de seus membros, solicitando providências à Vara de Execuções Penais no sentido de alocar Lazaro Barbosa de Sousa em cela separada dos demais detentos, registramos que esse pedido é comum, em casos dessa natureza, tendo por objetivo a garantia do cumprimento da legislação vigente após a eventual captura de Lázaro.


A Defensoria Pública do DF, ao tempo que se solidariza com as vítimas dos delitos, deseja que as investigações e buscas sejam bem sucedidas, com a maior celeridade possível, e que nenhuma outra pessoa venha a sofrer risco de vida ou lesão aos seus direitos.


Esperamos que, após a detenção do suspeito, sua vida e integridade física sejam protegidas, a fim de que ele seja submetido ao devido processo legal. A Defensoria Pública do DF encontra-se à disposição de todos os cidadãos em situação de vulnerabilidade econômica, social e jurídica, para proteger os seus direitos fundamentais, inclusive vítimas de crimes."


Fonte: O Globo

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